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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 12:45
Concessionária de energia indenizará por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
O consumidor será indenizado, a título de dano moral, em R$ 12 mil
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 19:27
Comissão aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos
Hugo Motta: texto incentiva a indústria nacional e a redução de preços ao consumidor
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 10:15
Casal encontra ferro em bala e recebe indenização
Consumidor machucou-se com um pedaço de ferro encontrado no interior do confeito
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:58
Planos de saúde devem cobrir tratamento
O consumidor não pode ficar a mercê das empresas operadoras de planos de saúde
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:42
Telefônicas recebem multa de R$ 6 milhões
Empresas teriam infringido normas de acesso ao serviço, desrespeitando o consumidor
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 17:10
AGU assegura validade de novo padrão de plugues e tomadas
Segundo Inmetro, padronização de plugues e tomadas visa segurança do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Incompetência absoluta do juízo. Inocorrência.
Transporte aéreo - Extravio de bagagem. Aplicação do Código de Defesa do consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de reparação de danos morais.
Ingestão de alimento estragado. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:40
Cerca de 24.000 remédios vão ficar mais caros
O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Obrigação de fazer. Plano médico. Cirurgia para colocação de "stents" necessários à manutenção da vida do consumidor.
Cirurgia para colocação de "stents" necessários à manutenção da vida do consumidor.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2025 - 10:11
Responsabilidade dos marketplaces: entenda como a Justiça protege o consumidor no e-commerce
Marketplace pode ser responsabilizado por falhas na entrega ou defeito do produto. A legislação brasileira garante a proteção do consumidor nesse cenário
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:45
Digitalização da saúde e os desafios na relação plano e consumidor
Por Natália Soriani
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Blog Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:41
Empresas de pagamentos investem em tecnologia para proteger consumidores e reduzir prejuízos na Semana do Consumidor
E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total causado por golpes digitais ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão no País no mesmo período
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Março de 2024 - 17:09
Dia do Consumidor, um momento pra pensar nos seus direitos (15/03)
Como a busca pelo correto auxilia o público e as empresas
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:30
Boas festas: 5 direitos que o consumidor não deve esquecer neste final de ano
Roberta Von Jelita, sócia do Escritório RVJ orienta sobre principais dúvidas antes do período festivo, sejam elas de viagens ou compra de presentes
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 11:19
Construtora é condenada a indenizar consumidor por atraso em entrega de imóvel
A decisão fixou a quantia de R$ 3.250, a título de lucros cessantes, e de R$ 3.184,54, correspondente aos juros de obra.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 10:53
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:54
Problemas com voos nas férias de julho? Saiba os direitos do consumidor nestes casos
Com aumento da movimentação nos aeroportos durante o período, dificuldades são mais frequentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2023 - 16:30
Teoria dos Grandes Números, Direito do Consumidor, valor das indenizações e uso razoável dos serviços públicos
Usuários pagam taxas de acionamento do Poder Judiciário (custas) e maus fornecedores a partir de cálculos atuariais levando a uma sobrecarga insana de demandas que resta estimulada por uma práxis de fixação de indenizações pífias que estimula aos fornecedores fazerem cálculos em jurimetria que lhes permite ficar espoliando a sociedade desse.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:11
Taxação sobre remessas internacionais abaixo de US$ 50 vai pesar no bolso do consumidor final
Especialista do Serur Advogados alerta que a norma ainda precisa detalhar os procedimentos para o recolhimento do imposto.
